Ministério da Cultura abre participação social para elaborar novo Plano Nacional de Cultura

    A consulta está no ar na plataforma Brasil Participativo e ficará aberta até o fim de dezembro para a sociedade civil contribuir com sugestões de metas e ajustes no texto-base do Plano

#MinC

O Ministério da Cultura (@MinC) avançou em uma importante etapa da construção do futuro cultural do Brasil. Trata-se da abertura da mobilização digital para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que guiará as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. A consulta está no ar na plataforma Brasil Participativo e ficará aberta até o fim de dezembro para a sociedade civil contribuir com sugestões de metas e ajustes no texto-base do Plano.

“A elaboração do novo Plano Nacional é um processo aberto e participativo. As discussões começaram lá na 4ª Conferência Nacional de Cultura e agora estamos entrando numa nova fase com oficinas territoriais em todas as capitais do país e a mobilização digital no Brasil Participativo. Qualquer cidadão, de qualquer lugar do Brasil pode colaborar com o futuro da nossa cultura", explicou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

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O atual Plano está em vigor desde 2010. No entanto, o cenário cultural mudou significativamente, o que torna necessária a elaboração de um novo. Para o MinC, o novo PNC deve refletir a diversidade, pluralidade e a riqueza cultural do Brasil, assegurando o acesso à cultura para todos e promovendo o desenvolvimento cultural.

Brasil Participativo

A plataforma Brasil Participativo oferece várias formas de colaboração. Além de responder a enquetes e propor metas, qualquer pessoa pode enviar sugestões para o texto-base do plano. Também é possível se inscrever em oficinas presenciais, realizadas em todas as capitais do país até o final de 2024. Ao todo, serão 27 oficinas territoriais para coleta de informações. 

PNC

O Plano é um importante instrumento que orienta as políticas públicas de cultura no Brasil e foi criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu principal objetivo é garantir a diversidade cultural, o acesso à cultura e a promoção do desenvolvimento cultural do país, conforme o Art. 215 da Constituição Federal

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Fonte: Ministério da Cultura